A guerra pelo controle da Malha Oeste entrou em modo decisivo. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recomendou retomar o processo de caducidade contra a Rumo Logística — a sanção mais dura possível, equivalente à cassação da concessão — após um diagnóstico que descreve abandono da ferrovia e até o desaparecimento de bens que deveriam estar sob responsabilidade da empresa.
A Malha Oeste tem 1.973 km e corta Mato Grosso do Sul e outros estados. O parecer técnico da área de fiscalização sustenta que o problema não se limita a trilhos e estações degradados: o inventário de 17 veículos móveis vinculados à concessão aparece com status “não localizado” e estado de conservação “inexistente”.
Um dos episódios citados no relatório escancara o nível de descontrole apontado pela fiscalização: um caminhão teria sido furtado sem que a concessionária registrasse ocorrência ou providenciasse baixa patrimonial. Na defesa apresentada, a Rumo admitiu que o caminhão “realmente” estava arrendado e afirmou que avaliaria a situação dos demais bens.
O documento também descreve um cenário crítico em Campo Grande, no bairro Indubrasil. A oficina de manutenção de locomotivas e o posto de abastecimento são retratados como áreas sem vigilância, destruídas e saqueadas, com bens arrendados incendiados ou ausentes. Questionada, a concessionária teria informado que o local passou um período sem monitoramento e que continuaria sem vigilância.
A recomendação de retomada do processo, que começou em 2020 e depois foi sobrestado, soma esse quadro a um histórico recente de punições: 74 autuações nos últimos dois anos e vistorias que teriam confirmado abandono em trechos entre Três Lagoas e Indubrasil e no ramal de Ponta Porã. A consequência, segundo a fiscalização, foi uma sequência de saques, ocupações irregulares da faixa de domínio e falta completa de manutenção da via, até a interrupção do transporte de cargas por ausência de condições de trafegabilidade.
Se a caducidade avançar, dois efeitos práticos mudam o jogo. O primeiro é financeiro: com a decretação, a União ficaria desobrigada de pagar indenização por investimentos que a Rumo eventualmente alegue ter feito na malha. O segundo é de calendário: a retomada de gestão pela União tende a dar mais segurança e velocidade ao leilão previsto para julho de 2026.
O edital projetado para a nova concessão prevê 1.593 km por 57 anos, com exigência de investimentos estimados em R$ 35,7 bilhões em infraestrutura e R$ 53,5 bilhões em operação e manutenção.
A caducidade volta ao radar depois do fracasso de duas saídas que vinham sendo tratadas como alternativas: uma proposta de relicitação e uma solução consensual. Ambas foram barradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado. O TCU apontou que a Rumo pretendia devolver cerca de 1.600 km e manter apenas 491 km com rentabilidade garantida por contratos de celulose e minério, interpretação que pesou contra a proposta por ser vista como uma “nova licitação disfarçada”.
Enquanto o processo caminha, a ANTT já sinaliza que o próximo ciclo terá fiscalização mais dura. No mês passado, a agência se reuniu com grandes empresas de mineração e celulose em Mato Grosso do Sul para apresentar um regime mais rígido de inspeções, indicando que a próxima concessionária será cobrada no detalhe para assegurar o transporte de cargas na região.
