Anvisa passa a exigir retenção de receita na venda de canetas emagrecedoras como Ozempic e Wegovy

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (16) uma nova exigência para a compra de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras, como Ozempic, Saxenda e Wegovy. A partir da entrada em vigor da medida, será obrigatória a retenção da receita médica no momento da venda desses produtos nas farmácias.

Até então, a apresentação da receita era suficiente para adquirir os medicamentos, mas não havia a exigência de entrega do receituário. A nova norma, aprovada por unanimidade pela diretoria colegiada da Anvisa, tem como objetivo reforçar o controle do uso desses medicamentos e combater o consumo indiscriminado, especialmente para fins estéticos sem indicação médica adequada.

Além da retenção, a venda deverá seguir regras específicas: a receita terá validade de até 90 dias, deverá conter duas vias e deverá ser registrada no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) pelas farmácias.

A medida entrará em vigor 60 dias após sua publicação oficial, prevista para os próximos dias.

Cresce a preocupação com o uso indevido

Segundo a Anvisa, a decisão foi motivada pelo aumento expressivo de eventos adversos relacionados ao uso dos medicamentos por pessoas que não têm diagnóstico de diabetes tipo 2, mas que os utilizam exclusivamente para emagrecimento, muitas vezes sem acompanhamento médico.

Os chamados agonistas do GLP-1, princípio ativo dessas canetas, têm sido alvo de preocupação de entidades médicas. No final de 2023, as sociedades brasileiras de Endocrinologia e Metabologia e de Diabetes publicaram uma carta aberta solicitando que a venda desses medicamentos ocorresse apenas mediante retenção de receita.

Especialistas alertam que o uso inadequado pode causar diversos efeitos colaterais, como náuseas, distensão abdominal, prisão de ventre ou diarreia. Além dos impactos físicos, o uso sem orientação também pode agravar transtornos alimentares e psicológicos.

Com a nova regulamentação, a Anvisa espera restringir o acesso sem controle aos medicamentos e garantir que cheguem, prioritariamente, aos pacientes que realmente necessitam do tratamento.