A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), por intermédio da Diretoria Municipal de Cultura, anunciou o cancelamento dos chamamentos públicos nº 001 e 002/2023 da Lei Paulo Gustavo.
Em resposta a uma série de reclamações e inconsistências detectadas no processo de avaliação dos projetos, novos editais serão em breve disponibilizados no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul.
O objetivo dessa medida é garantir a transparência e a justiça do certame. O cancelamento dos chamamentos atuais visa abordar questões levantadas sobre o processo e avaliação dos projetos, bem como corrigir eventuais falhas no parecer da empresa contratada para essa avaliação.
A prefeitura não divulgou um prazo específico para a retomada dos projetos, porém, assegurou que os novos chamamentos serão amplamente divulgados nos meios oficiais de comunicação da Prefeitura de Três Lagoas, incluindo o portal (treslagoas.ms.gov.br) e as redes sociais, assim que forem publicados.