O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a discutir, nesta terça-feira (08), o relatório elaborado pela Corregedoria Nacional após correição realizada no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Essa será a quinta vez que o documento entra na pauta do colegiado, mas ainda aguarda votação pelos conselheiros. A relatoria é do corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa.
A correição aconteceu em setembro do ano passado, com visitas a 55 unidades do MPMS nas comarcas de Campo Grande, Dourados, Corumbá, Três Lagoas, Naviraí, Ponta Porã e Bonito.
O objetivo foi avaliar a qualidade do atendimento ao público, a atuação dos promotores e o respeito aos direitos fundamentais. As áreas analisadas incluíram violência doméstica, diversidade, infância e juventude, educação infantil, pessoas com deficiência e proteção de dados pessoais.
Além disso, diante do recente feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, a Corregedoria do MPMS determinou uma nova inspeção nas promotorias que lidam com casos de violência contra a mulher.
Cinco unidades de Campo Grande passarão por fiscalização ainda em março. O foco será a atuação nas Varas de Violência Doméstica e o atendimento às vítimas, incluindo medidas protetivas.
O relatório final da correição deve apontar eventuais falhas e propor melhorias nos serviços prestados à população.
Com informações do Midiamax
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