Morador de Dourados será indenizado em R$ 10 mil por uma instituição bancária após sofrer clonagem de seu cartão de crédito e ser cobrado por compras que afirma não ter realizado.
O cliente relatou que o cartão foi utilizado para 17 transações não reconhecidas, somando R$ 7.041,87, em julho de 2023. Para evitar ter o nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito, ele chegou a pagar R$ 1.407,55, valor referente a parte de uma fatura que incluía R$ 1.444,33 em compras legítimas.
Após procurar o banco para resolver o problema e interromper as cobranças indevidas, o banco insistiu que as transações eram regulares, alegando que as compras haviam sido feitas presencialmente e dentro do limite do cartão.
Contudo, o juiz responsável pelo caso entendeu que o banco falhou ao não bloquear o cartão diante de indícios de fraude e não apresentou provas suficientes para refutar as alegações do cliente. Com base no Código de Defesa do Consumidor, a decisão determinou que as cobranças fossem suspensas e fixou a indenização por danos morais em R$ 10 mil, além de aplicar uma multa de 5% sobre o valor da causa devido à má-fé da instituição.
A sentença foi divulgada nesta terça-feira (1.º) pela 1ª Vara Cível de Dourados no Diário Eletrônico de Justiça de Mato Grosso do Sul.
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