Bilionária disputa pelo controle da Eldorado Brasil pode chegar ao fim com audiência no STF

A longa batalha judicial envolvendo o controle da Eldorado, gigante da celulose em Três Lagoas pode estar perto de uma solução.

Na última semana, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar da Paper Excellence, que buscava assumir integralmente a fábrica, e marcou para o dia 18 de novembro uma audiência de conciliação.

A resolução dessa disputa pode destravar um aguardado investimento de R$ 25 bilhões para duplicar a capacidade produtiva da planta.

O impasse em torno da segunda linha de produção da Eldorado, que já se arrasta há cerca de quatro anos, tem travado o projeto de expansão da fábrica, que atualmente opera com uma produção anual de 1,8 milhão de toneladas de celulose. Wesley Batista, do grupo J&F, confirmou em abril de 2024 que a implementação do projeto só depende do fim do conflito judicial.

Tentativas de conciliação não são novidade.

Em janeiro deste ano, uma reunião no STF fracassou após a Paper Excellence se recusar a desfazer o acordo amigavelmente e rejeitar o estorno de R$ 3,8 bilhões pelas ações adquiridas. Agora, no entanto, a situação pode mudar, já que a Paper tem planos de construir uma nova fábrica em Minas Gerais, projeto que exigirá capital.

A empresa indonésia, que controla 49,41% da Eldorado, começou a levantar fundos para o novo projeto. No último dia 4, um tribunal arbitral determinou que 25% dos lucros de 2023 da Eldorado, antes retidos pelos Batista, fossem liberados. A Paper Excellence, assim, garantiu R$ 280 milhões, que serão destinados ao empreendimento em Minas Gerais.

Disputa desde 2017

A disputa pelo controle da Eldorado começou em 2017, quando a Paper comprou 49,41% das ações da J&F por R$ 15 bilhões, com a promessa de adquirir o restante posteriormente. No entanto, o negócio nunca foi concluído, resultando em uma briga judicial. Em 2021, um tribunal arbitral decidiu em favor da Paper, ordenando a transferência das ações. A J&F, entretanto, recorreu à Justiça de São Paulo, alegando má-fé e espionagem industrial.

O ministro Nunes Marques apontou que a Paper Excellence estaria agindo com "má-fé processual" ao protocolar duas reclamações simultâneas e, logo após a redistribuição do caso para sua relatoria, desistir de ambas. A atitude foi interpretada como uma tentativa de manipular o sistema judicial para escolher um relator mais conveniente.

Agora, a audiência marcada para novembro será crucial para definir o futuro da Eldorado e, possivelmente, encerrar uma disputa bilionária que se arrasta há mais de seis anos.

Caso um acordo seja alcançado, o tão aguardado projeto de expansão finalmente poderá sair do papel, dobrando a produção de celulose e impulsionando o desenvolvimento econômico da região.