A saúde pública de Mato Grosso do Sul enfrenta um cenário alarmante: cerca de 100 mil ações judiciais foram abertas este ano para garantir o acesso a exames e cirurgias. Com a crescente demanda reprimida, muitos pacientes recorrem à justiça para destravar tratamentos essenciais que o sistema público não consegue atender adequadamente.
Em 2024, houve um aumento de quase 10% na judicialização de casos em que o atendimento foi parcial ou inexistente.
Dados do Núcleo de Ações em Saúde (NAS) da Defensoria Pública revelam que, no primeiro semestre, 92 mil atendimentos precisaram de intervenção judicial para assegurar o cumprimento de direitos básicos de saúde.
O ano de 2023 registrou 168 mil atendimentos pelo NAS, que se concentram principalmente em cirurgias, consultas, medicamentos, suplementos e fraldas. No entanto, em 2024, a situação já é crítica, com mais de 84 mil atendimentos judiciais – número que ultrapassa a metade do total registrado no ano anterior.
A importância da Defensoria Pública tem sido reforçada por esses números, mostrando que muitos cidadãos veem na judicialização a única saída para garantir seu tratamento. Casos como a demora em cirurgias bariátricas, com pacientes aguardando até cinco anos, e o lento diagnóstico de câncer de mama, estão sob investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que pressiona o Estado e os municípios a agirem.
O MPMS também deu um ultimato para a criação de um plano de ação, com prazos e metas, para reduzir as longas filas de espera em áreas críticas, como cirurgia ortopédica, plástica e oftalmológica, estipulando multas diárias de R$ 10 mil caso as determinações não sejam cumpridas.
A crise no atendimento de saúde em Mato Grosso do Sul segue gerando questionamentos e aumentando a pressão sobre as autoridades, que precisam buscar soluções rápidas para atender uma população cada vez mais dependente da justiça para garantir seus direitos.
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