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Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT) propõe que escolas, hospitais, clínicas e postos de saúde de Mato Grosso do Sul sejam obrigados a comunicar à polícia, em até 24 horas, casos suspeitos ou confirmados de violência virtual contra crianças e adolescentes. A medida visa conter os riscos associados aos chamados “desafios da internet”, que podem causar danos físicos, psicológicos e até a morte.
A proposta estabelece que, ao identificarem sinais de envolvimento em desafios virtuais — como incitação à automutilação, assédio, extorsão, ou exposição de dados e imagens —, as instituições devem notificar as autoridades competentes, mantendo o sigilo sobre os dados da vítima. O projeto também obriga os responsáveis pelas unidades a orientar seus profissionais sobre como proceder diante desses casos.
Segundo o texto, a comunicação deve conter o nome completo da vítima, sempre que possível, e informações que ajudem a caracterizar a violência sofrida, seja ela praticada por meio de redes sociais, aplicativos de mensagem ou plataformas digitais. O projeto inclui situações que envolvam indução à violência, à prática de atos criminosos, ao suicídio ou à exposição pública de crianças e adolescentes.
Pedro Kemp mencionou, como exemplo da gravidade do tema, a recente morte de Sarah Raíssa Pereira de Castro, uma criança do Distrito Federal que morreu no dia 13 de abril após participar de um desafio viral que estimulava a inalação de desodorante em aerossol. O caso reacendeu o alerta sobre os perigos silenciosos que circulam em ambientes virtuais frequentados por menores de idade.
“O ambiente digital, apesar de oferecer acesso ao conhecimento e à diversão, também é palco de crimes graves como pedofilia, extorsão e incitação à violência. Precisamos agir de forma preventiva e rápida”, defendeu o parlamentar.
O deputado ainda lembrou que o crime virtual contra crianças muitas vezes é articulado por organizações criminosas. Ele citou como exemplo a Operação Adolescência Segura, que desmantelou uma quadrilha que promovia desafios de ódio em plataformas como Discord e Telegram, tendo um de seus administradores preso em Campo Grande.
Para Kemp, a proposta pretende tornar a comunicação compulsória por parte das instituições que recebem vítimas ou testemunham sinais desses crimes, permitindo à segurança pública agir com maior rapidez.
“A intenção é reforçar a rede de proteção e ampliar a vigilância contra crimes virtuais, que têm crescido de maneira assustadora. O projeto visa garantir que qualquer sinal de violência online seja levado ao conhecimento das autoridades o quanto antes, protegendo nossas crianças e adolescentes”, concluiu.
