O escândalo envolvendo o desvio de R$ 10 milhões destinados à merenda escolar no município de Água Clara, investigado na Operação Malebolge, será analisado pela Justiça Federal em Três Lagoas. A mudança de instância ocorre porque os recursos desviados eram oriundos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que é federal.
A operação, deflagrada em 18 de fevereiro por promotores dos Grupos Especiais de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Gaeco e Gecoc), resultou na prisão de 11 pessoas, entre elas empresários, servidores públicos, a então secretária de Finanças do município e o filho de um prefeito. Todos os investigados já foram liberados, mas respondem ao processo.
O juiz da comarca de Água Clara, Pedro Gonçalves Teixeira, determinou o envio do caso à Justiça Federal, por envolver diretamente verbas federais. Com isso, todas as decisões anteriores serão reavaliadas, incluindo os pedidos de revogação de medidas cautelares e juntada de provas.
Segundo as investigações, o grupo criminoso operava um esquema de fraudes em processos licitatórios nas prefeituras de Água Clara e Rochedo, ambos administrados por prefeitos do PSDB. Empresários pagavam propinas a servidores para garantir contratos de fornecimento de produtos, sobretudo para a área da educação. Em alguns casos, os alimentos entregues às escolas estavam estragados.
O prejuízo estimado ultrapassa R$ 10 milhões. O empresário Douglas Breschigliari, dono da D&B Comércio Atacadista, seria um dos principais articuladores do esquema, que envolvia empresas de fachada, manipulação de certames e conluio com agentes públicos.
O nome da operação faz alusão ao “Malebolge”, uma das divisões do inferno descritas na obra A Divina Comédia, de Dante Alighieri. No poema, essa área abriga os corruptos e fraudadores, que são punidos de acordo com a gravidade de seus pecados.
Lista dos investigados
Campo Grande:
- Douglas Geleilaite Breschigliari – empresário
- Mauro Mayer da Silva – empresário
- Izolito Amador Campagna Júnior – empresário
Rochedo:
- Celso Souza Marques – servidor da área de licitações
- Luciana Mendes Carneiro – empresária
- Fabrício da Silva – empresário
- Renato Franco do Nascimento – servidor
- Fernando Passos Fernandes – filho do prefeito e servidor público
Água Clara:
- Jânia Alfaro Socorro – servidora da Secretaria de Educação
- Denise Rodrigues Medis – ex-secretária de Finanças (exonerada)
- Ana Carla Benette – servidora da Educação
A expectativa é de que, com o novo andamento judicial, o caso avance com a responsabilização dos envolvidos e medidas efetivas para evitar novos casos de corrupção com recursos destinados à educação.