A Prefeitura de Três Lagoas está em vias de realizar um grande avanço na área habitacional, com a aprovação para a construção de 242 novas unidades residenciais na cidade. Dentre essas unidades, 192 serão apartamentos erguidos no bairro Vila Piloto, enquanto outras 50 casas populares serão edificadas no Conjunto Habitacional das Violetas, localizado na saída para Campo Grande.
A licitação para a construção dos 192 apartamentos no bairro Vila Piloto foi conquistada pela empresa Faj Negócios Imobiliários Ltda, por meio de chamamento público. Agora, a Caixa Econômica Federal conduzirá uma análise da empresa para determinar a autorização para contratação. Após essa etapa, caso aprovada pela Caixa, seguirá para a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço, com a expectativa de iniciar as obras ainda este ano.
Essas novas moradias visam atender famílias com renda de até 2 salários mínimos ou R$ 2.640,00, com o valor do imóvel estabelecido em R$ 170 mil. Os apartamentos terão uma área útil igual ou superior a 45,5m², superando em 4m² o mínimo exigido pelo programa habitacional, conforme regulamentação do Ministério das Cidades, incluindo a varanda, sem descontar o valor do terreno.
O processo de provisão subsidiada das unidades habitacionais seguirá as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida, com uma subvenção econômica por unidade habitacional pelo Fundo de Arrendamento Residencial e contrapartida de até R$ 5 mil por unidade pelo município de Três Lagoas ou em parceria com entidades públicas.
Quanto à construção das 50 casas populares no Jardim das Violetas, a licitação foi recentemente aberta em colaboração com a Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEHAB), utilizando um terreno municipal. O projeto prioriza critérios transparentes, como tempo de residência no município, renda familiar e número de filhos em idade escolar, com o objetivo de atender às necessidades mais urgentes.
Além disso, o projeto contempla incentivos para melhorias nos imóveis, oferecendo descontos na contraprestação mensal para beneficiários que realizarem melhorias em suas residências. Idosos e pessoas com deficiência que dependem de medicamentos de alto custo terão a dispensa do pagamento da contraprestação, com quotas reservadas para doação de unidades habitacionais a esses grupos. Os demais beneficiários pagarão uma contraprestação mensal ao município durante 5 anos, com desconto progressivo até a isenção total.
