O governo federal anunciou uma medida inédita que pode ajudar a diminuir significativamente as filas do Sistema Único de Saúde (SUS): hospitais privados e filantrópicos poderão abater dívidas com a União em troca da oferta de atendimentos especializados à população. A medida também contempla instituições sem débitos, que poderão prestar serviços ao SUS e receber créditos tributários para abater de impostos.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (24) pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda) como parte da nova fase do programa Agora Tem Especialistas. A estratégia pretende ampliar a realização de consultas, exames e cirurgias eletivas, especialmente nas especialidades com maior demanda reprimida.
A expectativa é de que os primeiros atendimentos comecem a partir de agosto, em áreas como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Ao todo, cerca de 1,3 mil tipos de cirurgias estarão contempladas.
Como vai funcionar
As unidades interessadas deverão aderir à iniciativa por meio do Ministério da Fazenda, no programa de transação tributária. A proposta de serviços será analisada e validada pelo Ministério da Saúde, que também fará o controle da execução e a emissão de certificados que autorizam o uso do benefício fiscal.
O valor máximo que poderá ser abatido em dívidas tributárias é de R$ 2 bilhões por ano. Já para os hospitais sem dívidas, o limite de créditos tributários será de R$ 750 milhões. A regulamentação será oficializada em portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União.
Sistema de monitoramento e transparência
Todas as instituições que aderirem ao programa deverão alimentar um painel unificado de dados, que reunirá informações dos atendimentos feitos por redes privadas, estaduais, municipais e filantrópicas. A ferramenta servirá para acompanhar o andamento da medida em tempo real.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o programa representa uma solução inteligente para um problema antigo. “Estamos falando de mais de 3,5 mil instituições de saúde endividadas, que juntas devem R$ 34,1 bilhões à União. Muitas delas são hospitais tradicionais, que enfrentam dificuldades para se manter. Esta medida transforma dívida em saúde pública”, ressaltou.
Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comparou o modelo ao funcionamento do Prouni na educação: “Assim como o Prouni aproveita a estrutura das faculdades privadas para beneficiar os estudantes, aqui vamos usar a estrutura hospitalar existente para reduzir as filas do SUS, atendendo quem mais precisa”.
A proposta é vista como um passo importante para aliviar a pressão sobre o sistema público e ampliar o acesso a serviços especializados, com agilidade e responsabilidade fiscal.
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