O valor médio dos salários dos juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ficou em R$ 120.354 por mês no ano passado, o maior entre todos os tribunais e instâncias do Poder Judiciário brasileiro. Além disso, o valor supera em 76,8% a média nacional dos magistrados, que ficou em R$ 68.057, conforme o levantamento “Justiça em Números 2024”, divulgado nesta terça-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça.
Os magistrados sul-mato-grossenses recuperaram o posto de ter o maior salário do País. Na pesquisa divulgado no ano passado, referente ao pagamento realizado em 2022, os integrantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com salário de R$ 170,2 mil, foram os campeões. Naquele ano, os membros do TJMS ficaram em 2º lugar, com vencimento médio de R$ 119.841.
Conforme o anuário deste ano, o salário pago pela Justiça estadual de MS voltou a ocupar o posto de maior vencimento do País. O gasto médio com magistrado é 76,8% acima da média nacional, de R$ 68.057.
De acordo com o CNJ, o valor médio desembolsado com o juiz estadual sul-mato-grossense é três vezes superior ao salário do magistrado do Tribunal de Justiça de Alagoas – R$ 40.673 por mês. Ou seja, o Tribunal de Justiça sul-mato-grossense pagou 195% a mais.
O valor pago aos juízes e desembargadores do TJMS supera em 109% o valor pago aos magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Justiça Federal (R$ 57.491), em 82,4% da Justiça do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (R$ 65.961) e em 106% o valor do salário médio do ministro do Superior Tribunal de Justiça (R$ 58.217).
Em relação ao Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do País e do estado mais rico da federação, o valor do salário do juiz sul-mato-grossense é quase o dobro, 97,7% maior, já que o paulista teve valor médio de R$ 60.854.
No levantamento, o CNJ faz questão de explicar: “estão apresentadas as despesas médias mensais da Justiça com pagamento de magistrados(as) e servidores(as). É importante esclarecer que os valores incluem os pagamentos de remunerações, indenizações, encargos sociais, previdenciários, imposto de renda, despe[1]sas com viagens a serviço (passagens aéreas e diárias), o que não corresponde, portanto, aos salários, tampouco aos valores recebidos pelos(as) servidores(as) públicos”.
Os salários médios dos juízes
- Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – R$ 120.354
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso – R$ 116.627
- Tribunal de Justiça do Tocantins – R$ 111.549
- Tribunal de Justiça de São Paulo – R$ 60.854
- Tribunal de Justiça de Alagoas – R$ 40.673
Vencimento médio de outros poderes
- Tribunal Regional Federal da 3ª Região – R$ 57.491
- Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região – R$ 65.961
- Superior Tribunal de Justiça – R$ 58.217
“Ressalte-se, portanto, que os valores apresentados não correspondem ao salário dos(as) magistrados(as) e servidores(as), mas tão somente ao custo da justiça. Registra-se, ainda, que a soma do imposto de renda (até 27,5%) com a previdência social (11%), ambos incidentes sobre a remuneração total, a depender da data de ingresso no funcionalismo público, podem gerar impactos de quase 40% na folha de pagamento”, destacou.
O trabalhador comum também ganha um salário bruto, que acaba sendo diminuído com os descontos de previdência social, imposto de renda, plano de saúde, etc. No entanto, para ter o salário bruto médio de um magistrado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul o brasileiro vai precisar trabalhar sete anos para ganhar R$ 120,3 mil, que o juiz ganha em um mês.
O Jacaré
