Os municípios que formam o Cidecol (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste) deram um importante passo para otimizar as compras públicas. Foi anunciada a criação de uma Central de Compras Compartilhada, que tem como objetivo principal gerar economia e eficiência para as cidades consorciadas.
A proposta, publicada na edição de sexta-feira (23) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), busca aproveitar o chamado “ganho em escala”, unindo as necessidades de pelo menos dois municípios para realizar processos de licitação em conjunto. Dessa forma, pretende-se garantir melhores preços, ampliar a competitividade e fortalecer a qualidade e sustentabilidade nos contratos firmados.
A Central de Compras será responsável por todo o processo: desde o planejamento até a execução e avaliação das contratações e compras públicas. Essa estrutura vai atender exclusivamente os municípios que participam do consórcio, que incluem Água Clara, Aparecida do Taboado, Cassilândia, Chapadão do Sul, Inocência, Ribas do Rio Pardo, Selvíria, Paranaíba e Três Lagoas.
Os gestores das cidades delegarão funções, de forma total ou parcial, para que a Central de Compras atue em todas as etapas das licitações – desde as aquisições e contratações de obras até bens e serviços de interesse comum. Segundo o regulamento, esse “interesse comum” estará presente quando pelo menos dois municípios quiserem contratar o mesmo tipo de serviço ou adquirir produtos semelhantes.
A expectativa é que, com essa iniciativa, seja possível evitar sobrepreços, garantir tratamento igualitário para todos os fornecedores e estimular a inovação e o desenvolvimento sustentável. As licitações poderão ocorrer em qualquer formato legal, inclusive pelo Sistema de Registro de Preços.
O presidente do Cidecol e prefeito de Paranaíba, Maycol Henrique Queiroz Andrade, formalizou a criação da Central de Compras, destacando que a medida fortalece o trabalho conjunto dos municípios e amplia as possibilidades de investimento e desenvolvimento na Costa Leste.
