O Ministério da Saúde liberou um total de R$ 24,2 milhões em recursos para oito municípios de Mato Grosso do Sul, incluindo Três Lagoas, visando a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O maior montante será destinado a três cidades: Campo Grande, Três Lagoas e Costa Rica, que terão acesso a um montante de R$ 4,945 milhões cada.
A autorização foi oficializada por portaria publicada nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, utilizando recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Caberá aos municípios decidirem quando e como utilizarão esses fundos. No início deste mês, o Governo Federal já havia previsto o repasse de R$ 17 milhões para outras sete cidades: Caarapó, Chapadão do Sul, Coxim, Dourados, Iguatemi, Ponta Porã e Ribas do Rio Pardo.
Outros cinco municípios receberão R$ 1.881.388,00 cada para suas obras: Amambai, Aparecida do Taboado, Ivinhema, Paranhos e Tacuru.
De acordo com a portaria, as propostas serão gerenciadas pelo SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo), disponível no portal da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e os recursos serão repassados por meio dos fundos municipais correspondentes.
A utilização dos recursos será acompanhada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), aprovado pelo respectivo conselho local de saúde.