O governador Eduardo Riedel discutiu com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no final da tarde desta quarta-feira (18), o relatório sobre o conflito fundiário na região do município de Antônio João, na fronteira com o Paraguai, que resultou na morte de um indígena da etnia Guarani Kaiowá.
"Estamos empenhados em que não haja mais conflitos", frisou o governador Riedel ao presidente Lula, indicando também que já solicitou abertura de inquérito para apuração das circunstâncias que levaram ao óbito.
O governador e o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, apresentaram à imprensa, no final da manhã desta quarta, um relato das ações que culminaram no conflito, após uma escalada da tensão na região.
Riedel e Lula também falaram sobre as suspeitas que envolvem o narcotráfico na região, com roças de maconha localizadas do outro lado da fronteira, próximas à propriedade ocupada no Brasil, e a presença de facções criminosas que estariam aliciando pessoas dentro das comunidades indígenas.
Um relatório da inteligência produzido pelas forças de segurança de Mato Grosso do Sul foi apresentado pelo governador a representantes do Governo Federal e no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (19).
Morte do indígena
Um indígena Guarani Kaiowá de 23 anos foi morto a tiros nesta quarta-feira (18) em um segundo confronto com a Polícia Militar em menos de uma semana no Território Nhanderu Marangatu, em Antônio João (MS), na fronteira com o Paraguai. A morte foi confirmada pelo Coordenador Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Iguatemi (MS), Paulo Pereira da Silva.
A Grande Assembleia Guarani-Kaiowá (Aty Guasu), organização sem fins lucrativos liderada por indígenas da etnia Kaiowá e Guarani, disse em publicação nas redes sociais que equipes da tropa de choque "atacaram" uma "área de retomada" - local de disputa entre fazendeiros e indígenas - na Fazenda Barra, o que causou a morte do indígena. O jovem foi identificado como Neri Ramos da Silva.
De acordo com os policiais, os indígenas teriam atacado os agentes, que reagiram.
O secretário estadual de Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, esclareceu que os 100 policiais militares que estão no local cumprem uma decisão judicial para manter a ordem e segurança na propriedade rural, assim como permitir o ir e vir das pessoas entre a rodovia e a sede da fazenda
Segundo o tenente-coronel Edson Guardiano, comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar (responsável por Antônio João, Ponta Porã e Aral Moreira), o conflito ocorreu quando policiais militares impediram um grupo de 20 indígenas de entrar e ocupar a sede da propriedade privada, que fica na fronteira com o Paraguai.
Em nota, a Funai relatou que acompanha o caso e que solicitou providências urgentes sobre a atuação da polícia na área. De acordo com a Sejusp, equipes de perícia já estiveram no local para identificar a vítima e apurar o crime.
Leia a nota da Funai na íntegra:
"A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta seu profundo pesar e indignação diante dos violentos ataques sofridos pela comunidade Guarani na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João (MS). Na manhã de hoje (18), um indígena foi brutalmente assassinado com um tiro na cabeça, conforme informações confirmadas pela unidade da Funai em Ponta Porã. A Funai informa que já acionou a Procuradoria Federal Especializada (PFE) para adotar todas as medidas legais cabíveis e está comprometida em garantir que essa violência cesse imediatamente e que os responsáveis por esses crimes sejam rigorosamente punidos. O conflito também tem sido monitorado por meio da Coordenação Regional em Ponta Porã (CR-PP). O órgão indigenista já se reuniu com o juiz responsável pelo caso, solicitando providências urgentes sobre a atuação da polícia na área. Em diálogo com a Secretária de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, a instituição reafirmou a orientação de que não deve haver qualquer medida possessória contra os indígenas da Terra Indígena Nhanderu Marangatu. Na última terça-feira (17), a Funai realizou uma reunião com diversas instâncias, incluindo a CR-PP, a Diretoria de Proteção Territorial (DPT), a Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação (CGID), a Procuradoria Federal Especializada junto à Funai, a Consultoria Jurídica do Ministério dos Povos Indígenas (Conjur MPI) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF). Na oportunidade, foram definidos encaminhamentos urgentes, como a solicitação da presença constante da Força Nacional na área. Diante da gravidade dos fatos, a Fundação está preparando nova atuação perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a fim de se garantir a proteção da comunidade indígena. A Fundação reitera que tais atos são inaceitáveis e que está mobilizando todos os esforços para salvaguardar os direitos e a segurança dos povos indígenas da região. A Funai segue firme no compromisso de garantir os direitos e a segurança dos povos indígenas, reafirmando a urgência de medidas para interromper a violência e proteger a Terra Indígena Nhanderu Marangatu"
Leia nota da Sejusp na íntegra:
"O governador Eduardo Riedel realizou uma reunião com integrantes da Segurança Pública do Mato Grosso do Sul para esclarecimentos sobre morte de um indivíduo, inicialmente identificado como indígena da etnia Guarani Kaiowá, no município de Antônio João, nesta quarta-feira (18). O óbito ocorreu depois de um confronto e troca de tiros com a Polícia Militar em uma região rural da cidade, na fronteira com o Paraguai. O secretário estadual de Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, esclareceu que os policiais militares que estão no local (100 homens) cumprem ordem judicial (da Justiça Federal) para manter a ordem e segurança na propriedade rural (Fazenda Barra), assim como permitir o ir e vir das pessoas entre a rodovia e a sede da fazenda. O conflito na região se arrasta há anos, no entanto, a situação se acirrou nos últimos dias. Além da disputa por terra, também foi apurado pela inteligência policial que há interesses de facções criminosas relacionadas ao tráfico de drogas, já que há diversas plantações de maconha próximas a fazenda, do lado paraguaio, pois a região está na fronteira entre os dois países. As equipes de perícia já estão no local da morte para devida identificação e apuração dos fatos. Foram apreendidas armas de fogo com o grupo de indígenas que tentava invadir a propriedade e todo este material será coletado para formação de um relatório que será entregue em Brasília".
