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Combustível na mira: MS passa a monitorar preços em tempo real e endurece fiscalização nos postos

Foto: reprodução
Rogério Potinatti
20/3/2026
às
7:50

Cada litro de combustível vendido em Mato Grosso do Sul passa, a partir de agora, a ser acompanhado em tempo real

O Estado aderiu, junto com outras 20 unidades da federação, a um acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) que prevê o compartilhamento instantâneo de notas fiscais de venda de combustíveis com órgãos de controle. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e tem como objetivo ampliar a fiscalização e reduzir distorções de preços nos postos.

Na prática, a iniciativa aumenta a transparência do setor e coloca sob vigilância permanente toda a cadeia de comercialização — um movimento que ocorre em meio à pressão internacional sobre os preços.

O cenário externo ajuda a explicar a urgência. A instabilidade provocada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem impacto direto no custo dos combustíveis. No Brasil, onde cerca de 27% do diesel é importado, qualquer variação global rapidamente chega às bombas.

Diante disso, o Ministério da Fazenda propôs zerar temporariamente o ICMS sobre a importação do diesel. A ideia é dividir o impacto financeiro com os estados: a União compensaria metade das perdas, estimadas em R$ 3 bilhões, enquanto os governos estaduais arcariam com o restante. A medida teria validade até o fim de maio.

Apesar da proposta, o clima entre os estados é de cautela. O Comsefaz já sinalizou resistência à redução do imposto sem garantias concretas de queda nos preços ao consumidor. Hoje, a alíquota do ICMS sobre o diesel é unificada em todo o país, fixada em R$ 1,17 por litro.

Além do monitoramento em tempo real, os estados também decidiram apertar o cerco contra os chamados devedores contumazes — empresas que deixam de pagar impostos de forma recorrente para obter vantagem competitiva. As informações serão compartilhadas com a Receita Federal, ampliando a pressão sobre irregularidades no setor.

Sem impacto imediato no bolso do consumidor, a mudança atua nos bastidores.

Mas o recado é claro: com dados integrados e fiscalização mais rígida, o mercado de combustíveis entra em uma nova fase — mais transparente, mais monitorada e, aparentemente, com menos espaço para abusos.

reprodução

Combustíveis acima dos R$ 6 dominam o cenário em MS, com etanol como alternativa

Em Mato Grosso do Sul, abastecer já virou exercício de cálculo para o consumidor. A gasolina comum oscila entre R$ 6,30 e R$ 6,50 por litro, enquanto o diesel segue em patamar ainda mais alto, variando de R$ 6,50 a R$ 7,00, com registros pontuais acima disso dependendo da região.

Na contramão, o etanol mantém vantagem competitiva no Estado, com média de R$ 4,26 por litro — um dos menores valores do país. A diferença tem levado muitos motoristas a reconsiderarem a escolha na hora de abastecer, especialmente em veículos flex.

O comportamento dos preços não é isolado. A forte influência do mercado internacional, somada à dependência da importação de diesel — responsável por cerca de 27% do consumo nacional — torna o Brasil mais vulnerável a oscilações externas.

Nesse contexto, medidas como o monitoramento em tempo real e a discussão sobre tributos ganham peso. Mais do que números, o que está em jogo é o equilíbrio de um setor que impacta diretamente o custo de vida e a atividade econômica.