A Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vai discutir com os Governos Estadual e Federal medidas emergenciais para reduzir os impactos na agricultura familiar provocados pelas queimadas e pela seca. Três ministros devem participar da reunião, que acontece às 14h30 de quarta-feira (18), no Plenarinho Nelito Câmara, na Casa de Leis.
O encontro foi proposto pelo deputado Zeca do PT, presidente da Comissão. De acordo com a assessoria do parlamentar, está prevista a participação dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional). “Queremos discutir com a União e com o Governo do Estado a elaboração de auxílios emergenciais para os agricultores familiares que estão sofrendo com os impactos da seca e dos incêndios que ocorrem em Mato Grosso do Sul”, afirmou Zeca do PT.
Segundo o deputado, serão pautadas demandas dos agricultores que visam ao enfrentamento dos danos causados pela estiagem e pelo fogo. “Vamos discutir elaboração de políticas para perfuração de poços artesianos em comunidades que sofrem com as secas, renegociação de dívidas a vencer dos pequenos produtores, recuperação de propriedades danificadas pelo fogo, distribuição de insumos para criação de animais e distribuição de cestas básicas para as famílias prejudicadas”, detalhou o parlamentar.
Também foram convidados representantes do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Funasa, Ibama, Funai, Semadesc e SEAD.
Número de focos de incêndio é o maior da história
Os números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que a situação de queimadas é extremamente crítica neste ano. De 1º de janeiro a 15 de setembro, foram detectados pelos satélites do Inpe 11.754 focos de incêndio em Mato Grosso do Sul. Esse é o maior número para o período em toda a série histórica da pesquisa, iniciada em 1998. Na comparação com 2023 (1.458 focos), a alta é de 706%.
Grande parte do país sofre com as queimadas e a situação de Mato Grosso do Sul está entre as mais preocupantes. O Estado registra o quinto maior número entre todos os estados brasileiros, sendo superado apenas por Mato Grosso (40.546 focos), Pará (31.917), Amazonas (19.478) e Tocantins (13.169).
Comissão
De acordo com o Regimento Interno da ALEMS (Resolução 65/2008), a Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas, tem o objetivo de analisar matérias que enfocam políticas de crédito estadual, federal e externo, e incentivos fiscais para o desenvolvimento agrário e assuntos relacionados aos povos indígenas e Quilombola; e relativas a programas estaduais de fomento e pesquisa que visem essas áreas, bem como políticas de estímulo ao desenvolvimento agrário.
Além de Zeca do PT, participam do grupo, como membros titulares, a deputada Lia Nogueira (PSDB), vice-presidente, e os deputados João Henrique (PL), Renato Câmara (MDB) e Zé Teixeira (PSDB).
