O governo federal anunciou, na última sexta-feira (14), o lançamento de um programa destinado à regularização de dívidas de mais de 1 milhão de agricultores familiares. A iniciativa busca permitir o acesso ao crédito rural, facilitando novos investimentos na produção de alimentos e contribuindo para a redução dos preços.
Atualmente, um em cada três agricultores familiares enfrenta inadimplência há mais de um ano, o que dificulta a ampliação e a manutenção das atividades no campo. O acúmulo de dívidas nos últimos dez anos foi agravado por fatores como a pandemia da Covid-19, oscilações do mercado e eventos climáticos extremos, restringindo ainda mais o acesso a financiamentos.
O programa, denominado Desenrola Rural, permitirá a renegociação de débitos para diferentes grupos ligados à produção agrícola, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária, cooperativas, pescadores, quilombolas e indígenas. Poderão aderir aqueles que possuem renda anual de até R$ 500 mil e estão vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Benefícios e condições de renegociação
A proposta do programa prevê que os agricultores saiam da chamada "prisão perpétua" do endividamento, permitindo que voltem a acessar crédito para ampliar suas produções. De acordo com o governo, a medida não gera impacto fiscal, pois não envolve custos para o Tesouro Nacional.
Atualmente, as restrições financeiras acumuladas pelos agricultores familiares somam cerca de R$ 20 bilhões. A maioria dos inadimplentes possui débitos individuais de até R$ 10 mil.
A adesão ao Desenrola Rural estará disponível a partir de 24 de fevereiro, diretamente nas instituições financeiras. As condições de renegociação variam conforme o valor e o tempo da dívida. Os maiores descontos, que podem chegar a 96%, serão concedidos a assentados da reforma agrária e quilombolas com financiamentos voltados para instalações.
Além disso, agricultores que possuem dívidas ativas na União há mais de um ano e valores de até R$ 91 mil poderão parcelar os débitos em até 60 meses.
Com essa iniciativa, o governo pretende impulsionar o desenvolvimento da agricultura familiar, garantindo que pequenos produtores voltem a crescer e fortalecer a cadeia produtiva de alimentos no país.
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