Desde quarta-feira (5) está proibida a pesca em todos os rios de Mato Grosso do Sul com o início do período de defeso da Piracema, que se estende até o dia 25 de fevereiro do ano que vem. O termo de origem tupi significa 'migração de peixes rio acima' e representa o período de reprodução das espécies aquáticas. Durante esse intervalo de defeso, fica vedada toda atividade de pesca, incluindo as modalidades Pesque e Solte, amadora e profissional.
A Resolução Semac nº 024/2011 estabelece as regras específicas da Piracema em Mato Grosso do Sul. Já no rio Paraná, o defeso começou em primeiro de novembro, conforme legislação federal. Nas bacias hidrográficas dos rios Paraná e Paraguai, as ações de fiscalização têm como foco combater práticas ilegais e prevenir crimes ambientais que comprometam a reprodução natural da ictiofauna.
Fiscalização e prevenção
O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), por meio da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF), mobiliza fiscais e servidores para alinhar as estratégias da Operação Piracema, executada em parceria com a Polícia Militar Ambiental (PMA). A ação conjunta tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação, conscientizar a população e coibir a pesca predatória durante o período reprodutivo.
Essa operação contará com um efetivo de40 servidores do Imasul, distribuídos em três equipes que atuarão em sistema de revezamento. Além disso, poderão ser mobilizados servidores de outras gerências e das unidades regionais do Instituto.
Na sede, localizada em Campo Grande, participarão 15 servidores da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF), 5 da Gerência de Projetos e Fiscalização (GPF), 2 da Gerência de Recursos Hídricos (GRH), 2 da Gerência de Unidades de Conservação (GUC) e 2 da Gerência de Administração e Finanças (GAF), totalizando 26 servidores. Nas regionais, atuarão 6 servidores de Dourados, 4 de Três Lagoas e 4 de Bonito, somando 14 servidores.
