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Prefeito regulamenta Pró-Inova e coloca Três Lagoas na disputa nacional por startups e empresas de tecnologia

Foto: reprodução/PTL
Rogério Potinatti
20/5/2026
às
7:50

Três Lagoas acaba de oficializar um dos movimentos mais estratégicos dos últimos anos para tentar acelerar a nova economia local. Publicado na última segunda-feira (18), o Decreto nº 1.766/2026 assinado pelo prefeito Cassiano Maia (PP/MS), regulamenta o Pró-Inova Três Lagoas e já está em vigor, abrindo caminho para que startups, empresas de tecnologia, negócios inovadores e iniciativas ligadas ao empreendedorismo passem a acessar incentivos fiscais no município.

Mais do que um simples ato administrativo, o decreto é visto nos bastidores como uma tentativa concreta de transformar Três Lagoas em um polo regional de inovação, aproveitando a força econômica construída pela cadeia da celulose, pelo crescimento industrial e pelo avanço do ecossistema Vale da Celulose.

O texto regulamenta a Lei Municipal nº 4.437/2026 e estabelece, pela primeira vez, regras detalhadas para concessão, fiscalização e manutenção dos benefícios destinados às empresas inovadoras da cidade.

Na prática, o município passa a oferecer um pacote de incentivos que pode mudar o cenário para empresas de tecnologia e inovação interessadas em se instalar em Três Lagoas. Entre os principais benefícios estão a redução do ISSQN de 5% para 2% e a isenção de taxas municipais relacionadas à abertura, funcionamento e regularização das empresas.

Lançamento do projeto Pró-Inova foi realizado no Sebrae em Três Lagoas | reprodução/PTL

Ambiente para inovação e economia criativa

A proposta da prefeitura é clara: atrair novos negócios, estimular startups locais, fortalecer a economia criativa e criar um ambiente mais competitivo para inovação e desenvolvimento tecnológico.

O decreto também deixa evidente que a intenção do município não é abrir espaço para empresas de fachada ou negócios sem operação real. Para participar do programa, será necessário comprovar atuação efetiva em Três Lagoas, regularidade fiscal e, principalmente, caráter inovador das atividades desenvolvidas.

A análise dos pedidos ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECT), que fará avaliação técnica dos projetos antes do encaminhamento ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CODEC) e à Secretaria Municipal de Fazenda.  

Outro ponto importante é que o município criou um sistema de monitoramento contínuo das empresas beneficiadas. Os negócios enquadrados no Pró-Inova precisarão apresentar relatórios semestrais informando investimentos realizados, empregos gerados, faturamento, desenvolvimento de produtos inovadores e até parcerias com universidades e instituições tecnológicas.

O decreto prevê ainda fiscalização, possibilidade de suspensão dos benefícios e até desenquadramento em casos de irregularidades, abandono das atividades ou perda dos requisitos exigidos pelo programa.

Passo importante para o empreendedorismo

Nos bastidores do setor produtivo, a regulamentação é vista como um passo importante para aproximar Três Lagoas de modelos já adotados por cidades que conseguiram consolidar ambientes favoráveis à inovação, empreendedorismo e tecnologia.

A medida surge justamente em um momento em que a cidade vive uma transformação econômica acelerada, impulsionada pelos investimentos bilionários da celulose, pela expansão industrial e pelo fortalecimento do ecossistema de inovação da Costa Leste de Mato Grosso do Sul.

A expectativa agora é que o Pró-Inova funcione como ferramenta para atrair empresas de base tecnológica, hubs de inovação, aceleradoras, startups e novos empreendedores interessados em aproveitar o momento econômico vivido por Três Lagoas.

Para ois integrantes do ecossistema local de inovação, o decreto representa um recado claro: Três Lagoas quer deixar de ser conhecida apenas pela força industrial e passar também a disputar espaço no mapa da inovação brasileira.