Nesta quarta-feira (14), às 14h00, será realizada a live “Ratificação de Áreas de Fronteira” do Sistema Famasul. O objetivo é entender o impacto desse processo na gestão de propriedades rurais, e garantir a regularização para proprietários nas faixas de fronteiras do Mato Grosso do Sul com Paraguai e Bolívia.
A iniciativa é uma parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (CGJ/MS), a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (ANOREG/MS) e o Colégio Registral Imobiliário do Mato Grosso do Sul (CORI/MS).
Participarão da live, a Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, Dra. Jacqueline Machado, o Presidente da ANOREG/MS, Dr. Leandro Corrêa, o Presidente do CORI/MS, Dr. Rafael Cabral da Costa e a Coordenadora da Assessoria de Relações Institucionais da Famasul, Dra. Giovana Zampieri Omena.
Além da live, as instituições prepararam uma cartilha para o produtor rural, com informações sobre o que é a ratificação, quem precisa realizar, o prazo e o passo a passo detalhado sobre o processo de regularização. No material, também é possível entender o porquê da regularização e mais da legislação que rege o procedimento no estado.
Para acessar o material é só clicar aqui e fazer o download.
Participe da live no canal do Youtube do Sistema Famasul pelo link: https://youtube.com/live/btNwk8_SB70?feature=share