Prefeito de Selvíria decreta cortes radicais para salvar cofres do município

Logo no início de seu novo mandato, o novo prefeito de Selvíria, Jaime Soares Ferreira, anunciou medidas severas para equilibrar as contas públicas do município. Por meio do Decreto 02, publicado em 8 de janeiro de 2025, Ferreira determinou uma série de cortes de despesas, incluindo a suspensão de contratos não essenciais, horas extras e viagens, além de um plano para reduzir gastos em até 25% em serviços contratados.

As medidas, segundo o prefeito, são necessárias para enfrentar as dificuldades financeiras enfrentadas pela cidade devido à crise econômica nacional. O objetivo principal é assegurar o equilíbrio financeiro do município sem comprometer a qualidade dos serviços públicos essenciais.

O decreto estabelece que todos os contratos administrativos que não envolvam serviços essenciais estão suspensos. Empresas afetadas já foram notificadas para interromper a prestação de serviços e não emitir novas notas fiscais. Além disso, os secretários municipais deverão realizar uma análise detalhada dos contratos em vigor, com prazo de sete dias, para identificar possíveis reduções de até 25% nos valores originais.

O trabalho em regime de horas extras foi interrompido, sendo autorizado apenas em casos excepcionais e com aprovação das chefias competentes. Participações em viagens e pagamentos de diárias também estão suspensos, salvo em situações justificadas e previamente autorizadas.

A prefeitura suspendeu procedimentos para compras nas secretarias municipais, exceto em situações excepcionais devidamente justificadas. Reajustes anuais de contratos que impliquem aumento de despesas, bem como aditamentos e reequilíbrios financeiros, também foram proibidos temporariamente.

Embora o pacote de contenção seja abrangente, ações ligadas às políticas públicas de saúde e educação, bem como convênios firmados com o Estado e a União, estão excluídas das restrições.

Histórico do prefeito

‍Jaime Soares Ferreira reassumiu o comando da Prefeitura de Selvíria após vencer as eleições de 2024 com 51,4% dos votos. Ele já havia administrado o município entre 2013 e 2016 e foi vice-prefeito na gestão anterior. Agora, com a cidade enfrentando desafios financeiros, o prefeito aposta em medidas austeras para garantir a sustentabilidade da administração municipal.